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TJMT - 1002947-37.2022.8.11.0008
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES x CIDIMAR RODRIGUES FALANQUE e outros
Advogado: HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMT - 1002947-37.2022.8.11.0008
Partes: CIDIMAR RODRIGUES FALANQUE e outros x MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES
Advogado: HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJPA - 0800800-22.2017.8.14.0070
Partes: ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS, e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 28/04/2025
TJPA - 0800800-22.2017.8.14.0070
Partes: MARIA INES GOMES DOS SANTOS e outros x GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPP e outros
Advogado: CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 31/07/2017
TJDFT - 0737929-45.2023.8.07.0003
Partes: ELLEN GABRIELE MAIA SOUZA e outros x THIAGO HENRIQUE DE SOUZA MAIA
Advogado: RENNAN PIRES MAFEI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8001111-30.2020.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MARILZA MATIAS BARBOSA e outros
Advogado: ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8001111-30.2020.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA e outros x MARIA SALETE LUCENA VANDERLEI PEREIRA e outros
Advogado: CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8001111-30.2020.8.05.0271
Partes: MARIA SALETE LUCENA VANDERLEI PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 23/06/2020
TJBA - 8005782-57.2024.8.05.0271
Partes: LUCIENE FONSECA COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FABIO SA BARRETO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 12/11/2024
TJGO - 5409112-27.2025.8.09.0166
Partes: LUCIENE CARLOS COSTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DANILO JARDIM LOPES
1ª instância - Montes Claros de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 26/05/2025