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TJAC - 0007503-36.2021.8.01.0001
Partes: ANDRESSA TELES DA MOTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 25/09/2024
TJAM - 0002023-36.2015.8.03.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x IRACENIL DA ROCHA LEITE e outros
Advogado: FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/12/2015
TRF1 - 0000556-29.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 30/01/2012
TRF1 - 0004969-51.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 12/07/2013
TRF1 - 0002870-11.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 29/04/2013
TRF1 - 0000955-39.2004.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 15/04/2004
TRF1 - 0002314-82.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 05/11/2008
TJPA - 0013350-78.2011.8.14.0301
Partes: CLAUDIO ALBERTO FREITAS DOS SANTOS e outros x ATHAYDE DOS SANTOS e outros
Advogado: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/04/2011
TJDFT - 0711377-15.2024.8.07.0001
Partes: WALDIR MARTINS x GABRIEL LUIZ FREITAS DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRO - 5096667-37.2019.8.21.0001
Partes: LUIZ FREITAS VIEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: HARRIET SCHMATZ MACIEL e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/06/2025