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TJRN - 0100541-49.2014.8.20.0121
Partes: EMANOEL PEDRO AGUIAR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRN - 0801795-71.2016.8.20.5124
Partes: FABIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA e outros x MICHAELLE VICENTE DE SOUZA e outros
Advogado: FELIPE GUSTAVO LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 26/02/2016
TJRN - 0000864-98.2009.8.20.0128
Partes: MARCOS ANTONIO DE LIMA x MUNICIPIO DE PASSAGEM e outros
Advogado: MANUEL NETO GASPAR JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 08/09/2009
TJRN - 0000864-98.2009.8.20.0128
Partes: MUNICIPIO DE PASSAGEM e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PASSAGEM e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2022
TJRN - 0100904-66.2016.8.20.0153
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 09/11/2016
TJRN - 0100904-66.2016.8.20.0153
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRN - 0000783-23.2007.8.20.0128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO e outros x LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 09/07/2007
TJRN - 0000783-23.2007.8.20.0128
Partes: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: KARLA RAISSA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 10/02/2021
TJRN - 0100442-17.2013.8.20.0153
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x WALLACE MOURA DA COSTA e outros
Advogado: OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 29/08/2013
TJRN - 0100230-14.2013.8.20.0147
Partes: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL x LENIVALDO BRASIL FERNANDES
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 09/06/2022