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TJBA - 0558183-64.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ADAILTON SILVA SANTANA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/05/2022
TJBA - 0506969-16.2017.8.05.0146
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros x ARNALDO SILVA NETO
Advogado: BRENO LEITE VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 0555438-43.2017.8.05.0001
Partes: ADISSON LUIS DOS SANTOS MAIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TONI TOMPSON MORAES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 28/02/2020
TJBA - 0512131-10.2015.8.05.0001
Partes: JOSIAS SANTOS BARBOSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 10/07/2020
TJBA - 0084152-80.2011.8.05.0001
Partes: AGENOR SERGIO DA GUIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 12/11/2018
TJBA - 0523288-09.2017.8.05.0001
Partes: THEINISON FALHEIRO SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0578540-94.2017.8.05.0001
Partes: ADILSON OLIVEIRA MONTE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 08/03/2019
TJBA - 0014561-58.2016.8.05.0000
Partes: JORGE SENA MACHADO e outros x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 25/07/2016
TJBA - 8035530-16.2020.8.05.0000
Partes: CLEBER ALVES SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 0550320-23.2016.8.05.0001
Partes: EDSON BESERRA DOS SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 17/03/2020