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TJPE - 0009807-02.2009.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x MARIA LUCIA DE SOUZA VILELA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2009
TJMG - 0647604-65.2023.8.13.0000
Partes: ANTONIO SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Versiani Penna
Ajuizamento: 27/03/2023
TJRJ - 0800177-90.2021.8.19.0065
Partes: MARIA LUCIA DE SOUZA SALLES x SERGIO GUIZALBERTH DOS SANTOS
Advogado: JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vassouras J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 17/06/2021
TJRN - 0800139-67.2021.8.20.5136
Partes: MARIA LUCIA DE SOUZA NOBRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 27/04/2022
TJRN - 0800139-67.2021.8.20.5136
Partes: LEANDRO DE SOUZA NOBRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 10/01/2024
TJRN - 0810081-43.2021.8.20.5001
Partes: LUCIA MARIA DE FRANCA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRN - 0810081-43.2021.8.20.5001
Partes: TELMA MARIA LIMA CAMPOS DE SANTANA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRR - 7002575-07.2023.8.22.0020
Partes: LUCIA MARIA DA CRUZ SOUZA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 06/12/2023
TJPE - 0006683-65.2009.8.16.0083
Partes: JANETE MARIA AGASSI x MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: GIOVANI MARCELO RIOS e outros
1ª instância - Francisco Beltrao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/08/2014
TJRJ - 0806239-60.2025.8.19.0210
Partes: MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: ERLENE CHAVES SILVA
1ª instância - Ilha do Governador Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/04/2025