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TJBA - 8026041-81.2022.8.05.0000
Partes: CARLOS ALBERTO BARBOSA e outros x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 27/06/2022
TJBA - 8004538-04.2022.8.05.0000
Partes: MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 8004538-04.2022.8.05.0000
Partes: MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO x CORREGEDOR GERAL DA POLICIA MILIITAR DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8003464-59.2022.8.05.0146
Partes: MARIA MARGERY DE MACEDO TAVARES SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 02/05/2022
TJBA - 8086283-32.2024.8.05.0001
Partes: GERSON TOME DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/07/2024
TJBA - 8005492-97.2022.8.05.0146
Partes: ANTONIO DE LIMA ALVES FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 04/07/2022
TJBA - 8043744-51.2024.8.05.0001
Partes: JOAO PAES DO NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: NUBIA BULHOES SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 8004239-74.2022.8.05.0146
Partes: MANOEL TIBURCIO DE ARAUJO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 27/05/2022
TJBA - 0311011-18.2012.8.05.0001
Partes: ADENILTON SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 11/10/2016
TJBA - 0311011-18.2012.8.05.0001
Partes: ADENILTON SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2012