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TJMA - 0800972-36.2021.8.10.0069
Partes: MARIA GORETE SANTOS COSTA e outros x LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA e outros
Advogado: LAERCIO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 30/06/2021
TJSC - 0074989-41.1995.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VALERIA SANTOS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/11/2010
TRF2 - 0021500-75.2008.4.02.5101
Partes: CLAUDETTE PICANCO DE CARVALHO e outros x UNIAO e outros
Advogado: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 09/05/2019
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0048542-44.2015.4.01.3400
Partes: MARLENE DE SOUZA VIEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 19/08/2015
TRF1 - 0005030-41.2006.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO VEIGA MOTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 02/02/2006
TJMT - 1000480-47.2016.8.11.0024
Partes: MARLENE DE SOUZA VIEIRA x CLARO S.A.
Advogado: AOTORY DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - Chapada dos Guimaraes - Juizado Especial
Ajuizamento: 24/09/2016
TJCE - 0200914-67.2023.8.06.0055
Partes: BANCO VOTORANTIM S.A. x MARIA MARLENE VIEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caninde
Ajuizamento: 19/06/2023
TRF2 - 5003162-06.2024.4.02.5101
Partes: MARLENE DE SOUZA VIEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 04/08/2025