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TJTO - 0001333-91.2022.8.27.2716
Partes: DARLEI SILVA ARCANJO x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE e outros
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 05/06/2024
TJTO - 0001421-95.2023.8.27.2716
Partes: GILVAN DA SILVA RAMOS e outros x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: ITALA ALVES HOLANDA e outros
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0, Apoio Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2025
TJTO - 0000788-16.2025.8.27.2716
Partes: CRISTINA RODRIGUES MACEDO e outros x OS MESMOS
Advogado: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 11/07/2025
TJTO - 0001344-86.2023.8.27.2716
Partes: JEFFERSON FERNANDES MARQUES DE CARVALHO x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE e outros
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Ajuizamento: 27/03/2025
TJTO - 0001344-86.2023.8.27.2716
Partes: MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO x JEFFERSON FERNANDES MARQUES DE CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 07/10/2024
TJTO - 0000221-24.2021.8.27.2716
Partes: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MACEDO DIAS x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Ajuizamento: 10/02/2021
TJTO - 0000793-38.2025.8.27.2716
Partes: JANAINA SILVA BRITO x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS e outros
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 22/03/2025
TJTO - 0002373-40.2024.8.27.2716
Partes: VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE e outros
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 24/10/2024
TJTO - 0002355-19.2024.8.27.2716
Partes: FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE e outros
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 24/10/2024
TJTO - 0001547-19.2021.8.27.2716
Partes: LUZITONIO RODRIGUES DE AGUIAR x MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO
Advogado: CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE e outros
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 23/06/2025