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TJBA - 8000543-19.2020.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros x ANSELMO FERREIRA RODRIGUES e outros
Advogado: VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8001277-96.2022.8.05.0237
Partes: ISALTINA SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: RAFAEL FERNANDES PIMENTEL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 27/07/2022
TJBA - 8000453-79.2018.8.05.0237
Partes: ADELICE DE SENA DA PAIXAO x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 03/08/2018
TJBA - 8000781-04.2021.8.05.0237
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 27/05/2021
TJBA - 8000470-18.2018.8.05.0237
Partes: MARIVALDA COSTA BAHIA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 06/08/2018
TJBA - 0000346-26.2008.8.05.0237
Partes: GRECI MAGALI SILVA DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: JOAO BATISTA D MORAIS NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 12/06/2008
TJBA - 8000345-21.2016.8.05.0237
Partes: FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogado: RAFAEL QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 09/07/2016
TJBA - 8000345-21.2016.8.05.0237
Partes: JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 8000196-88.2017.8.05.0237
Partes: SOLANGE RIBEIRO CANCIO e outros x PREFEITO e outros
Advogado: LAIUS BIANCHINI DE MELLO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 20/06/2017
TJBA - 8000196-88.2017.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros x SOLANGE RIBEIRO CANCIO e outros
Advogado: LAIUS BIANCHINI DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 04/05/2021