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TRF1 - 1002130-67.2022.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0002884-46.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA
Advogado: KIZI SILVA PINTO MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0002884-46.2005.4.01.3303
Partes: OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 22/11/2005
TRF1 - 0025939-26.2005.4.01.3400
Partes: LUIZ ALBERTO BASSETTO e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A e outros
Advogado: JOSE CARLOS PEREIRA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 30/08/2005
TJBA - 0005367-41.2011.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x OLVEBASA OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA
Advogado: ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 07/06/2011
TRF1 - 0005583-68.1995.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 28/04/1995
TRF1 - 0005583-68.1995.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 13/01/2016