TRF1 - 0002884-46.2005.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA

CNPJ: 14.918.916/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLARISSE TERESINHA KRELING

CPF *68.***.*97-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/10/2011 17:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/10/2011 17:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/09/2011 08:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/08/2011 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/08/2011 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/08/2011 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2011 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 10:26

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2011 11:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/06/2011 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 16:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/04/2011 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/04/2011 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/03/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/03/2011 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2011 17:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 22/11/2010 12:37

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2010 18:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2010 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/11/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/09/2010 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE O AUTOR

  • 16/08/2010 14:42

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2010 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2010 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/08/2010 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2010 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2010 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 11:04

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2010 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2010 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2010 11:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/02/2010 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 12:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/01/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/01/2010 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/01/2010 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/12/2009 12:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 14A-I

  • 02/12/2009 13:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/12/2009 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/11/2009 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENVIADO VIA SEDEX PARA DRA MARCELA FUKUE

  • 11/11/2009 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 20/10/2009 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/10/2009 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 12:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/10/2009 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/09/2009 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO.

  • 23/09/2009 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2009 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2009 09:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 14/09/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 04/09/2009 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2009 09:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 31/08/2009 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2009 16:03

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/07/2009 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 03/06/2009 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2009 14:58

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2009 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/04/2009 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/03/2009 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2009 18:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2009 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 10:04

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 17/02/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/02/2009 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2009 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2009 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2009 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 09:53

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/10/2008 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 30/09/2008 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 18:13

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2008 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 14:02

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 15/08/2008 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2008 18:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2008 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 16:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO PERITO EM 14/07/2008 (SISTEMA OFF LINE)

  • 14/07/2008 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 17/06/2008 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2008 15:38

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2008 12:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2008 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 07/05/2008 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2008 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUE PARA LUIZ AUGUSTO E ANTONIO JOSE

  • 14/12/2007 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2007 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2007 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 10:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES AO SR. JOSÉ BEZERRA SANTOS

  • 22/11/2007 17:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/10/2007 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2007 17:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/08/2007 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2007 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2007 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2007 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2007 15:38

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2007 14:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/07/2007 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2007 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUE AO SR. JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

  • 19/07/2007 17:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/06/2007 13:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/06/2007 14:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/06/2007 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2007 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2007 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2007 09:37

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 05/06/2007 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 10:58

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/05/2007 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/05/2007 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2007 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2007 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 15:13

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/03/2007 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 05/03/2007 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2007 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2006 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2006 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2006 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2006 16:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/10/2006 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2006 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2006 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/10/2006 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - circulou em 20/10/2006 prazo suspenso até 20/10/2006.

  • 18/10/2006 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2006 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DA PERÍCIA

  • 27/09/2006 18:22

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2006 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2006 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 18:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2006 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 23/08/2006 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2006 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2006 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DRA. EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO.

  • 16/08/2006 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2006 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2006 16:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2006 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 17:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2006 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2006 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2006 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/03/2006 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2006 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2006 18:03

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2006 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/02/2006 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2006 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/01/2006 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2006 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2006 12:28

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2006 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDOS COM PETIÇÃO2005

  • 20/12/2005 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. AGILÉCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 09/12/2005 13:09

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

  • 09/12/2005 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2005 15:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2005 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/11/2005 10:06

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2005 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2005

Ultima Atualização
18/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000736-42.2008.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Laboratorio Teuto Brasileiro S/A

Advogado: Francelmo Jose Alves Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1000992-43.2023.4.01.3501

Ricardo da Costa Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nayara Thessa Rodrigues de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0034708-76.2012.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Laticinios Bela Vista LTDA

Advogado: Henrique Castro Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1018075-75.2018.4.01.0000

Caio Passagens e Turismo LTDA - ME

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Juliana Nery Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1016745-72.2025.4.01.3500

Anselmo Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dyego Ferreira Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 16:59

Exibir Processo