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TRF1 - 0001890-03.2015.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL x ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/02/2015
TRF1 - 1000478-78.2019.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MILTON GARCIA FIGUEIRA
Advogado: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/07/2020
TRF1 - 0003087-27.2014.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ABDEEL NASSER GODINHO ZAYEDE
Advogado: PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 18/05/2015
TRF1 - 1010620-10.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x INDERON IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO RONDONIA LDA e outros
Advogado: PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/03/2024
TRF1 - 0000339-27.2011.4.01.4100
Partes: MANOEL FERNANDES NETO e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/01/2011
TRF1 - 0000339-27.2011.4.01.4100
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x MANOEL FERNANDES NETO
Advogado: PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 14/08/2012
TRF1 - 0001890-03.2015.4.01.4100
Partes: ALUIZO DA SILVA ARAUJO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL NASCIMENTO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 08/03/2024