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TJMS - 0800976-43.2024.8.12.0027
Partes: PAULO CARDOSO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA
1ª instância - Bataypora - Vara Unica
Ajuizamento: 18/11/2024
TJPA - 0801399-89.2023.8.14.0024
Partes: RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8001674-72.2024.8.05.0242
Partes: RENATA CONCEICAO DA COSTA x RENAILDE CONCEICAO DA COSTA e outros
Advogado: DIOGO BEZERRA DE ARAUJO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/09/2024
TJPB - 0800393-48.2019.8.15.0351
Partes: PAULO CARDOSO DOS SANTOS e outros x ROSA CARDOSO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 28/05/2019
TJBA - 8000260-80.2018.8.05.0070
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x NIVALDO OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCONE SODRE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 30/06/2021
TJBA - 8000260-80.2018.8.05.0070
Partes: ESTADO DA BAHIA x CARACOL AGROPECUARIA LTDA e outros
Advogado: ANTONIO LAGO JUNIOR
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/09/2018
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF2 - 5011086-84.2020.4.02.0000
Partes: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 28/08/2020
TRF2 - 5012727-73.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO e outros x ADAO DE ASSIS JORDAO e outros
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 06/09/2021