Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x SAMUEL SANDOVAL DA FONSECA NETO e outros

Advogado: JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu

Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU e outros x RAIMUNDO NONATO BORGES DE SA LEITAO e outros

Advogado: CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO e outros

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu

Partes: PEDRO ANTONIO NUNES DA COSTA x CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Advogado: VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x RENATA SILVA DE MELO e outros

Advogado: MISAEL DIONIZIO DA SILVA e outros

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESCRITORIO IMOBILIARIO PEDRO COSTA LTDA - ME e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Brasilia

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x PEDRO PAULO DA COSTA NUNES

Advogado: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Partes: PEDRO PAULO DA COSTA NUNES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Belem

Partes: VANIA MARIA IBIAPINA DA ROCHA e outros x JOAO PEDRO NUNES FILHO

Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: PEDRO PAULO BORGES DA COSTA NUNES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 23ª Salvador

Partes: PEDRO PAULO BORGES DA COSTA NUNES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador