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TRF2 - 5028438-53.2021.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2021
TRF2 - 5009069-35.2019.4.02.5101
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros x TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF2 - 5009069-35.2019.4.02.5101
Partes: TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA x RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA e outros
Advogado: PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5022231-72.2020.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/10/2024
TRF2 - 5022231-72.2020.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA
Advogado: CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 22/09/2020
TRF2 - 5008402-87.2021.4.02.5001
Partes: ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA e outros x OS MESMOS
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5008402-87.2021.4.02.5001
Partes: ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 01/04/2021
TRF2 - 5011651-43.2023.4.02.0000
Partes: METALURGICA MOZER LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEONARDO NUNES MARQUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF2 - 0000620-90.2016.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5007787-94.2023.4.02.0000
Partes: METALURGICA MOZER LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 17/12/2024