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TRF1 - 0001223-38.2006.4.01.3904
Partes: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA x PEDRO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 28/03/2006
TRF1 - 0000062-22.2008.4.01.3904
Partes: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA x ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 08/02/2008
TRF1 - 0001919-77.1992.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO MENDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 28/07/1992
TRF1 - 0000526-12.2009.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001988-09.2006.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001056-21.2006.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO MENDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001958-71.2006.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO e outros
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPE - 0002803-33.2014.8.16.0134
Partes: MUNICIPIO DE PINHAO/PR x PEDRO DE OLIVEIRA MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pinhao - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/01/2015
TJSP - 1502371-76.2023.8.26.0123
Partes: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO x PEDRO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO JOSE ALIAGA OZI e outros
1ª instância - Sef de Capao Bonito
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRJ - 0801629-29.2025.8.19.0055
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA MENDEL x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Advogado: VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia Vara Fam Inf Juv Ido
Ajuizamento: 04/04/2025