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TJRN - 0801977-75.2020.8.20.5105
Partes: MUNICIPIO DE GUAMARE e outros x NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: EVERSON CLEBER DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRN - 0801977-75.2020.8.20.5105
Partes: NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A x MUNICIPIO DE GUAMARE
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/12/2020
TJRN - 0000062-50.1996.8.20.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x ACDC COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
Advogado: PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 27/12/1996
TJRN - 0800762-36.2019.8.20.5158
Partes: ARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S/A x MUNICIPIO DE RIO DO FOGO
Advogado: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0104003-54.2012.8.20.0001
Partes: ROBERIO TRAJANO DA SILVA x MARIA ROSENILDA SENA DE MEDEIROS e outros
Advogado: ROBERIO TRAJANO DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/02/2012
TJRN - 0002287-45.2016.8.20.0000
Partes: LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 06/08/2018
TJRN - 0818532-77.2023.8.20.5004
Partes: MARYANNE FERREIRA DAMASCIO DOS SANTOS x BANCO SANTANDER e outros
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRN - 0001189-17.2008.8.20.0158
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros x TOUROS AUTO POSTO LTDA - EPP e outros
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 12/12/2024
TJRN - 0001189-17.2008.8.20.0158
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x TOUROS AUTO POSTO LTDA - EPP e outros
Advogado: CLAUDIANE CAVALCANTE GOMES DE SA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0808376-80.2018.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE FLORANIA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS e outros
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025