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TJMG - 2538423-32.2022.8.13.0000
Partes: JOSE ANTONIO DA SILVA x POSTO BEIRA RIO LTDA - ME
Advogado: LEANDRO DE SOUZA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Artur Rocha Hilario
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMG - 1849970-93.2004.8.13.0145
Partes: POSTO BEIRA RIO LTDA - ME x FABRICIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 19/06/2023
TJBA - 0001977-51.2007.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x POSTO BEIRA RIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TRF1 - 0015695-08.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO BEIRA RIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 23/10/2009
TRF1 - 0030082-91.2010.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO BEIRA RIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 12/08/2010
TJAM - 0012958-54.2023.8.03.0001
Partes: RODEIGLAN SOARES x J. M. C. MACHADO e outros
Advogado: JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/04/2023
TJAM - 0022374-90.2016.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JOSE MARIA CANTANHEDE MACHADO e outros
Advogado: SIMONE SARMENTO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/06/2020
TRF1 - 1000060-93.2020.4.01.3102
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO CALCOENE BEIRA RIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005460-53.2016.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x POSTO CALCOENE BEIRA RIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000352-37.2016.4.01.3102
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POSTO CALCOENE BEIRA RIO LTDA - ME
Advogado: SIMONE SARMENTO DA SILVA
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024