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TJMA - 0800991-81.2019.8.10.0111
Partes: MUNICIPIO DE PIO XII x RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Advogado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 31/07/2019
TJMA - 0800074-91.2021.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 13/01/2021
TJMA - 0001756-56.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 24/11/2017
TJMA - 0800170-38.2023.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0001868-25.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EVERALDO GONCALVES BATALHA e outros
Advogado: ANA CAROLINA COELHO PESSOA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 14/12/2017
TJMA - 0001868-25.2017.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EVERALDO GONCALVES BATALHA e outros
Advogado: ANA CAROLINA COELHO PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0000402-59.2018.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Advogado: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 23/04/2018
TRF1 - 0007077-87.2013.4.01.3703
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0007077-87.2013.4.01.3703
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 09/12/2013
TRF1 - 0005176-84.2013.4.01.3703
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Advogado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 12/11/2013