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TRF2 - 5041095-81.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
Advogado: VITOR OBEICA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2023
TRF2 - 5041095-81.2022.4.02.5101
Partes: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: EMMANUEL BIAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/05/2022
TRF2 - 5134421-32.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA
Advogado: EMMANUEL BIAR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/08/2023
TRF2 - 5045919-29.2021.4.02.5001
Partes: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: EMMANUEL BIAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 31/12/2021
TRF2 - 5045919-29.2021.4.02.5001
Partes: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: EMMANUEL BIAR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 8039250-15.2025.8.05.0000
Partes: PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRO - 5020169-06.2025.8.21.0027
Partes: COMPLEXO HOSPITALAR ASTROGILDO DE AZEVEDO x ROBERTA PEREIRA MACHADO e outros
Advogado: ALETHEIA CRESTANI
1ª instância - 3ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRJ - 0016243-58.2021.8.19.0202
Partes: JORGE ROBERTO PEREIRA MACHADO x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO e outros
1ª instância - Madureira Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 13/07/2021
TJRR - 7006589-55.2018.8.22.0005
Partes: ROBERTO CARLOS PEREIRA MACHADO x BANCO PAN S.A.
Advogado: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 12/07/2018
TJRJ - 0004225-80.2022.8.19.0004
Partes: CELSO ROBERTO MACHADO PEREIRA e outros x ZENIS DE SOUZA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara de Familia
Ajuizamento: 03/03/2022