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TJSC - 5000153-78.2024.8.24.0028
Partes: ELIZETE ANACLETO x MANOEL PATRICIO ANACLETO e outros
Advogado: ANDER LUIZ WARMLING e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Ajuizamento: 10/01/2024
TRF1 - 0005556-06.2010.4.01.3803
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRJ - 0022521-45.2012.8.19.0023
Partes: FRANCISCO NANCI E OUTROS x JOSE PINEIRO GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2012
TJMS - 0828274-30.2020.8.12.0001
Partes: SEBASTIAO DA SILVA MIGUEL x PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP
Advogado: DECIO JOSE XAVIER BRAGA e outros
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 16/08/2024
TJSC - 5046570-07.2024.8.24.0023
Partes: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/04/2024
TJSC - 5046570-07.2024.8.24.0023
Partes: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 18/04/2024
TJSC - 5079180-96.2022.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/06/2022
TJMS - 0800171-10.2025.8.12.0010
Partes: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: OMAR ZAKARIA SULEIMAN
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Ajuizamento: 30/01/2025
TJMG - 0011283-07.2010.8.13.0592
Partes: BLAIR CLAITON FERREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rita de Caldas
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF1 - 1030571-68.2025.4.01.3500
Partes: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SIMONE PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 15ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/05/2025