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TJAM - 0041666-51.2022.8.03.0001
Partes: KLEIDIANNE LOBATO MORAES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/03/2023
TJAM - 0031547-31.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x KLINGER MAXWELL SILVA LEAO e outros
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2022
TJAM - 0019831-07.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LILIAN SANTOS FONSECA e outros
Advogado: THAIS RODRIGUES COELHO TERRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2022
TJAM - 6000678-15.2024.8.03.0000
Partes: MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA ROCHA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJAM - 0010634-59.2021.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/05/2022
TJAM - 0031627-63.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/08/2021
TRF1 - 1005478-18.2020.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE MARIANO CARVALHO FILHO e outros
Advogado: NATALIA NUNES DOS SANTOS MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 24/11/2022
TRF1 - 1005478-18.2020.4.01.3100
Partes: NUNES & MARTINS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA e outros x AGU - UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NATALIA NUNES DOS SANTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/07/2020
TRF1 - 1002665-86.2018.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA e outros x MAURICIO OTAVIO FERREIRA MENDES
Advogado: NILZELENE DE SA GALENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF1 - 1002665-86.2018.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA e outros x MAURICIO OTAVIO FERREIRA MENDES
Advogado: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 15/11/2018