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TJMA - 0001307-97.2016.8.10.0058
Partes: DARCY DE CASTRO PEREIRA x PROPRIETARIO
Advogado: SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 07/03/2016
TJMA - 0000116-21.2016.8.10.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ARTUR JOSE GOMES FARIAS
Advogado: UDEDSON BATISTA TAVARES MENDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Guimaraes
Ajuizamento: 17/03/2016
TJMA - 0801726-30.2021.8.10.0084
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU e outros x LUCIENE FERREIRA CHAGAS e outros
Advogado: RYAN MACHADO BORGES e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0000407-94.2020.8.10.0084
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 26/05/2021
TJMA - 0801548-97.2023.8.10.0153
Partes: SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMA - 0854669-11.2023.8.10.0001
Partes: SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA x GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0872155-09.2023.8.10.0001
Partes: CAIO CASTRO NOGUEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV
Advogado: MAYANE GLEYCE DOS SANTOS DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMA - 0872155-09.2023.8.10.0001
Partes: CAIO CASTRO NOGUEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV
Advogado: MAYANE GLEYCE DOS SANTOS DUTRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 1003546-09.2018.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x KENNEDY MELO SOARES e outros
Advogado: SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2018
TJMA - 0002654-68.2016.8.10.0058
Partes: GRACENILSON SOUSA SANTOS e outros x MARIA ELDA DA CUNHA ALMEIDA e outros
Advogado: SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/06/2016