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TJSP - 0034017-53.2023.8.26.0100
Partes: AVB HOLDING S/A e outros x OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: ANNA ELISA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 10/12/2018
TJRJ - 0241809-80.2020.8.19.0001
Partes: ENAUTA ENERGIA S A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/04/2023
TRF2 - 0095845-31.2016.4.02.5101
Partes: NORSKAN OFFSHORE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF2 - 5106551-80.2019.4.02.5101
Partes: ENAUTA ENERGIA S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/12/2019
TRF2 - 0158839-32.2015.4.02.5101
Partes: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF2 - 5022719-81.2021.4.02.5101
Partes: ENAUTA ENERGIA S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5022719-81.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ENAUTA ENERGIA S.A.
Advogado: SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF2 - 5130918-32.2023.4.02.5101
Partes: ENAUTA ENERGIA S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL GARCIA VERALDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF1 - 0047071-54.2015.4.01.3800
Partes: MACAUBAS MEIO AMBIENTE SA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RENATA ANDREA JONER PARRY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 26/10/2016
TRF1 - 0047071-54.2015.4.01.3800
Partes: MACAUBAS MEIO AMBIENTE SA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JOAO PAULO BRUGGER BORGES e outros
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 02/09/2015