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TJAM - 0029243-25.2023.8.03.0001
Partes: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x JOSE GONCALVES DE LIMA NETO e outros
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/07/2023
TJAM - 0003573-51.2024.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 29/05/2024
TJAM - 0004087-04.2024.8.03.0000
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria da Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2024
TJAM - 0015059-74.2017.8.03.0001
Partes: JOSE GONCALVES DE LIMA NETO e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/04/2017
TJAM - 6000299-74.2024.8.03.0000
Partes: VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 07/06/2024
TJAM - 6004257-31.2025.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x JOAO MARCO DY SA Y MENDONCA e outros
Advogado: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAM - 6000219-76.2025.8.03.0000
Partes: JOSE GONCALVES DE LIMA NETO x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EURIDES MUNHOES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 07/02/2025
TJAM - 6011959-62.2024.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/04/2024
TJAM - 6045519-92.2024.8.03.0001
Partes: VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. x COMPANHIA DE TR NSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC e outros
Advogado: FAUSTO SETTE CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/08/2024
TJAM - 6001923-27.2025.8.03.0000
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 25/06/2025