Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 10 registros
TJBA - 8055477-53.2020.8.05.0001
Partes: EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2020
TJBA - 8008381-71.2022.8.05.0001
Partes: CM HOSPITALAR S.A. x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2022
TJBA - 0154398-09.2008.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 0154398-09.2008.8.05.0001
Partes: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0547030-97.2016.8.05.0001
Partes: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALEX COSTA PEREIRA e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2016
TJBA - 8066951-21.2020.8.05.0001
Partes: FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0551300-67.2016.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS HOTEIS E POUSADAS DE MATA DE SAO JOAO-SINDHMAT e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 0551300-67.2016.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS HOTEIS E POUSADAS DE MATA DE SAO JOAO-SINDHMAT x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAMANI RODRIGUES DE ARAUJO SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2016
TJBA - 8078565-81.2024.8.05.0001
Partes: CASA DE COURO SANTA RITA LTDA e outros x DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZACAO - DPF e outros
Advogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 8061794-67.2020.8.05.0001
Partes: MAMUTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/06/2020