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TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros
Advogado: LUCAS ANDRADE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8004815-12.2022.8.05.0229
Partes: MARIA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS x TANIA ANDRADE SOUZA e outros
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 25/09/2022
TJBA - 8003740-35.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA x ALDACI DOS SANTOS CERQUEIRA
Advogado: MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8003740-35.2022.8.05.0229
Partes: ALDACI DOS SANTOS CERQUEIRA x LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 0001238-56.2008.8.05.0229
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x MILKLY COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8001889-29.2020.8.05.0229
Partes: URANIA OLIVEIRA FONSECA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 19/10/2020
TJBA - 8001802-32.2022.8.05.0220
Partes: VERA LUCIA DE JESUS SANTOS x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: MAIRO ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2022
TJBA - 8003174-23.2021.8.05.0229
Partes: MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8003174-23.2021.8.05.0229
Partes: MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/10/2021