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TJAM - 0055284-68.2019.8.03.0001

Partes: ZAMAPA MINERACAO S/A x ELSON GURJAO DE OLIVEIRA

Advogado: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Ajuizamento: 14/03/2022

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TJAM - 0000196-64.2018.8.03.0006

Partes: ESTADO DO AMAPA x SIDNEY CHEN e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

Ajuizamento: 09/02/2023

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TJAM - 0000502-89.2011.8.03.0002

Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros x TOCANTINS MINERACAO S.A e outros

Advogado: FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

Ajuizamento: 18/05/2018

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TJAM - 0000502-89.2011.8.03.0002

Partes: TOCANTINS MINRACAO S.A e outros x ZAMAPA MINERACAO S/A

Advogado: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Ajuizamento: 18/05/2018

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TJAM - 0022916-74.2017.8.03.0001

Partes: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. e outros x ZAMIN AMAPA BRASIL S.A. e outros

Advogado: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 15/10/2021

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TJAM - 0042342-53.2009.8.03.0001

Partes: M .M. O - MINAS MANUTENCAO E OPERACAO LTDA -EPP e outros x M .M. O - MINAS MANUTENCAO E OPERACAO LTDA -EPP e outros

Advogado: NILDO JOSUE PONTES LEITE e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 04/11/2009

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TJAM - 0042714-50.2019.8.03.0001

Partes: ZAMAPA MINERACAO S/A e outros x PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros

Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 18/09/2019

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TJAM - 0042714-50.2019.8.03.0001

Partes: ZAMAPA MINERACAO S/A x PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva

Ajuizamento: 04/03/2022

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TJAM - 0042342-53.2009.8.03.0001

Partes: ZAMAPA MINERACAO S/A x M .M. O - MINAS MANUTENCAO E OPERACAO LTDA -EPP

Advogado: ULISSES TRASEL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Ajuizamento: 23/08/2011

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TJRN - 0100109-08.2016.8.20.0138

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

Advogado: LARISSA PEIXOTO VALENTE

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta

Ajuizamento: 10/03/2016

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