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TJTO - 0010309-40.2020.8.27.2722
Partes: DIRA MANIA MODDAS LTDA x ANA CLAUDIA GOMES MENDES
Advogado: IVANILDA BENTO DE BARROS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Gurupi
Ajuizamento: 21/09/2021
TRF1 - 0000267-06.2017.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LIDER LTDA - EPP e outros
Advogado: LETICIA ALVES DE BRITO e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0001911-47.2018.4.01.4302
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x MARCIO ANTONIO DA COSTA - ME e outros
Advogado: OLIVIA MARIA DALTOE e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0003592-57.2015.4.01.4302
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA e outros
Advogado: TABATA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0000777-24.2014.4.01.4302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MILTON SEVERO NETO e outros
Advogado: DIEGO RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 17/02/2014
TRF1 - 0000417-26.2013.4.01.4302
Partes: UNIAO e outros x GRANEL COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: TABATA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 1003530-87.2021.4.01.4302
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS x MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES
Advogado: LETICIA ALVES DE BRITO e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0003306-45.2016.4.01.4302
Partes: CLEOMAR RODRIGUES NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: TABATA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 20/06/2022
TRF1 - 0003091-11.2012.4.01.4302
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DEGIR MIRANDA FILHO e outros
Advogado: TABATA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023