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TJPA - 0863444-74.2023.8.14.0301
Partes: STRATURA ASFALTOS LTDA.
Advogado: MARCIA IVY PEREIRA PRATA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/07/2023
TJPA - 0881274-53.2023.8.14.0301
Partes: x STRATURA ASFALTOS LTDA.
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/09/2023
TJPA - 0846386-58.2023.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x STRATURA ASFALTOS S. A.
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/05/2023
TJPA - 0533638-14.2016.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x STRATURA ASFALTOS S. A.
Advogado: MIKAELI ROSA DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 08/09/2016
TRF2 - 5030951-82.2021.4.02.5101
Partes: RESTAURANTE SIRI DE NITEROI LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI e outros
Advogado: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 05/05/2021
TRF2 - 5067748-57.2021.4.02.5101
Partes: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/06/2021
TRF2 - 5067748-57.2021.4.02.5101
Partes: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF2 - 5087280-17.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA e outros
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2022
TRF2 - 5087377-17.2021.4.02.5101
Partes: SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDICAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/08/2021
TRF2 - 5087377-17.2021.4.02.5101
Partes: SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDICAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 25/03/2024