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TJRJ - 0027785-44.2019.8.19.0202
Partes: BANCO SAFRA S.A. x MIGUEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 03/10/2019
TJRJ - 0003883-69.2018.8.19.0211
Partes: KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros x ITAU UNIBANCO S.A
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Pavuna Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/04/2018
TJRJ - 0004776-03.2018.8.19.0036
Partes: MARCELO CORREA DE SOUZA x FELIPE RAMOS DA SILVEIRA e outros
Advogado: VINICIUS GARCIA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Nilopolis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 23/03/2018
TRF2 - 5071486-19.2022.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x MARCIO PINTO BAPTISTA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/09/2022
TRF2 - 5013802-73.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/03/2021
TRF2 - 5111489-50.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOAO DE ALMEIDA BAPTISTA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/10/2021
TRF2 - 5088384-39.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
Advogado: THIAGO CARLOS DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF2 - 5088384-39.2024.4.02.5101
Partes: MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF2 - 5022952-10.2023.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ x MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
Advogado: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF2 - 5022952-10.2023.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ x MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/03/2023