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TJAM - 6020731-77.2025.8.03.0001
Partes: LARIANA TEKA BARRA DE MEDEIROS x GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 0001278-46.2016.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PEPKRAKTE JAKUKREIKAPITI RONORE KONXARTI e outros
Advogado: VICENTE DANIEL CAVALCANTE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 13/04/2016
TRF1 - 0009393-50.2002.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA e outros
Advogado: GISELE DA SILVA FIGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Desembargador Federal Euler de Almeida
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0009862-69.2011.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JORGE LUIZ COLARES GAIA e outros
Advogado: MARCOS VALERIO GOMES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 22/11/2011
TRF1 - 0003210-36.2011.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 13/04/2011
TRF1 - 0010294-52.2001.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ELAINE BRITO TEIXEIRA e outros
Advogado: ARLETH DE JESUS FIEL GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 20/11/2001
TJAM - 6007746-76.2025.8.03.0001
Partes: JULYANNE CRISTINE BARBOSA DE MACEDO DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPA - 0000899-11.2008.8.14.0015
Partes: FAZENDA LARANJEIRAS e outros x OS TURBADORES DA FAZENDA LARANJEIRAS e outros
Advogado: IZACARMEN MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 29/08/2018
TJPA - 0000899-11.2008.8.14.0015
Partes: JOSE INACIO STOLL NARDI e outros x OS TURBADORES DA FAZENDA LARANJEIRAS e outros
Advogado: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 29/08/2018
TJPA - 0000665-76.2016.8.14.0038
Partes: RAIMUNDO AUDIFRAN DA COSTA PIMENTEL x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2024