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TJBA - 8004045-81.2019.8.05.0113
Partes: DANIEL COSTA SOUZA x DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/12/2019
TJBA - 8053388-57.2020.8.05.0001
Partes: LUIGI FRANCESCO SILVA LIRANGI x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2021
TJBA - 8005551-40.2020.8.05.0022
Partes: JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: KLEBER NASCIMENTO SILVA
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 22/06/2020
TJBA - 8115851-30.2023.8.05.0001
Partes: MAISA GOMES BARBOSA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: LUIGI GOMES SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2023
TJBA - 8165401-91.2023.8.05.0001
Partes: HICARO FRANCA CANDEIAS x DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: ANTHONY AURY SOARES DE PAULO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2024
TJBA - 8001556-11.2019.8.05.0036
Partes: JOSE ANSELMO DE FREITAS JUNIOR x DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: MANUELA NEVES PORTELLA LOPES
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 12/11/2019
TJBA - 8059320-87.2024.8.05.0000
Partes: ABELARDO DE MOURA BARRETO JUNIOR x DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: CLAUDIO DE SENA GUEDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 8001719-58.2021.8.05.0088
Partes: MAURO FRANCISCO DE MORAES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 29/07/2021
TJBA - 8005310-52.2021.8.05.0274
Partes: JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros x JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: FABIAN TOURINHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 16/05/2024
TJBA - 8008434-66.2024.8.05.0103
Partes: JOSE MARCOS NASCIMENTO RIBEIRO x DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: LESINA GOMES DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 19/08/2024