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TJBA - 0508581-56.2018.8.05.0274
Partes: EDINALDO SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAIMUNDO ALVES DA CUNHA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRJ - 0834901-26.2023.8.19.0203
Partes: EDINALDO SOUZA SANTOS x IGUA RIO DE JANEIRO S.A
Advogado: CRISTIANE BEZERRA DA MOTTA SA e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 18/09/2023
TRF1 - 0000070-81.2008.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AMADEUS PEREIRA SILVA e outros
Advogado: ROBERTO GUEDES DE AMORIM e outros
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 13/04/2021
TRF1 - 0004845-47.2019.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x A APURAR e outros
Advogado: HERLAN TORRES CAMPOS e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 26/07/2019
TRF1 - 0002982-56.2019.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDINALDO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: TULIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHAES CHEGURY e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 17/05/2019
TRF1 - 1005109-42.2022.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 09/06/2022
TRF1 - 1003598-09.2022.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDINALDO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 02/05/2022
TJBA - 0094414-98.2025.8.05.0001
Partes: SANTANA, MOREIRA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS x EDINALDO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF1 - 0000626-31.2017.4.01.3501
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS e outros x EDINALDO SANTOS SOUZA
Advogado: PEDRO HENRIKE FRANCO SOUZA NAVES
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TJBA - 8002042-14.2025.8.05.0156
Partes: EDINALDO SANTOS SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIA SILOE SOUSA LIMA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 08/07/2025