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TRF2 - 5046399-36.2023.4.02.5001
Partes: ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: FERNANDO CARLOS FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF2 - 5046399-36.2023.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP
Advogado: MARCIEL BIANCARDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF2 - 5043660-90.2023.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: FERNANDO CARLOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 10/03/2025
TRT1 - 0100471-17.2022.5.01.0061
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 02/06/2022
TJSC - 5017964-97.2024.8.24.0045
Partes: FERNANDO CARLOS FERNANDES x KAIO EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 16/09/2024
TRF2 - 5019547-09.2022.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x TRANSPORTES TRAVISANI LTDA
Advogado: FERNANDO CARLOS FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 20/05/2025
TJPA - 0845998-29.2021.8.14.0301
Partes: ELIZETE SIQUEIRA FERNANDES e outros x JOAO NAZARETH FERNANDEZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/08/2021
TJSP - 1500890-31.2022.8.26.0538
Partes: JUSTICA PUBLICA x FERNANDO CARLOS FERNANDES BORGES
Advogado: LETICIA FERNANDA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Ajuizamento: 20/10/2022
TJSP - 1500466-32.2024.8.26.0404
Partes: JUSTICA PUBLICA x MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA BRITO e outros
Advogado: VINICIUS RIBEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Orlandia
Ajuizamento: 25/07/2024
TJMT - 1034038-69.2022.8.11.0001
Partes: CARLOS FERNANDO FERNANDES CHERUBINI x CONDOMINIO EDIFICIO MARUZA
Advogado: DAVID DA SILVA BELIDO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 13/05/2022