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TJMA - 0000107-41.2012.8.10.0108
Partes: ROSILETE MENDES CORREA MAIA x PEDRO ALMEIDA e outros
Advogado: ANTONIO NICOLAU JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 23/02/2012
TJCE - 3001071-90.2023.8.06.0113
Partes: 76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA x INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0001405-14.2000.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x FERNANDO MATOS SANTOS e outros
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 0000194-35.2003.8.05.0113
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x FERNANDO MATOS SANTOS e outros
Advogado: JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/01/2003
TRF1 - 0005945-51.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003243-35.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0007013-36.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004453-30.2007.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0000669-89.2000.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/05/2000
TJBA - 0008445-72.2010.8.05.0250
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA e outros
Advogado: BETZE ANDRADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 06/10/2010