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TJPA - 0808579-50.2019.8.14.0040
Partes: JOAO IZAIAS SOUZA NASCIMENTO x L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPA - 0809680-72.2024.8.14.0000
Partes: JOAO IZAIAS SOUZA NASCIMENTO x L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 17/06/2024
TJMS - 0800581-64.2019.8.12.0047
Partes: LAURINEI RODRIGUES DE OLVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: HENRIQUE DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - Terenos - Vara Unica
Ajuizamento: 29/08/2019
TJRS - 0825062-94.2022.8.23.0010
Partes: JANDERLUCIO SANTANA AROUCHE e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: PAULO ESTEVAO SALES CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/08/2022
TJPA - 0811021-45.2020.8.14.0301
Partes: NAZARENO CESAR DE OLIVEIRA e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 21/02/2020
TJPA - 0905891-14.2022.8.14.0301
Partes: JOAO AUGUSTO SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/12/2022
TJAC - 0000096-35.2024.8.01.0013
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE x JOSE RAIMERSON DA SILVA YAWANAWA
Advogado: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Feijo
Ajuizamento: 21/05/2024
TJMS - 0000430-58.2022.8.12.0005
Partes: JOAO BATISTA NASCIMENTO SOUZA x LEANDRO NOGUEIRA e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 25/02/2022
TJMS - 0000430-58.2022.8.12.0005
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS x JOAO BATISTA NASCIMENTO SOUZA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMS - 0801547-17.2023.8.12.0005
Partes: EDI JAIME FONSECA CARVALHO x JOAO BATISTA NASCIMENTO SOUZA
Advogado: MURILO ACOSTA SILVA
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 09/05/2023