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TRF2 - 5012561-75.2020.4.02.0000
Partes: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 30/08/2024
TRF2 - 5012561-75.2020.4.02.0000
Partes: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2023
TRF2 - 5002141-11.2020.4.02.0000
Partes: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF2 - 5115323-61.2021.4.02.5101
Partes: ASSOCIACAO HOSPITAL SANTA ISABEL x CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA e outros
Advogado: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/10/2021
TRF2 - 5115323-61.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ASSOCIACAO HOSPITAL SANTA ISABEL
Advogado: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 30/03/2023
TRF2 - 5001728-27.2022.4.02.0000
Partes: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5014731-83.2021.4.02.0000
Partes: LUIS FELIPE TABET x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRT1 - 0100516-18.2016.5.01.0421
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRJ - 0802695-65.2023.8.19.0006
Partes: LIZ COUTINHO QUINTANILHA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRJ - 0099750-67.2023.8.19.0000
Partes: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/12/2023