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TRF1 - 0003906-19.2009.4.01.4300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS e outros x PASCHOAL BAYLON DAS GRACAS PEDREIRA
Advogado: JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0001420-87.2011.4.01.4301
Partes: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS e outros x JOSAFA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 22/04/2015
TRF1 - 0001420-87.2011.4.01.4301
Partes: JOSAFA PEREIRA DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 29/08/2018
TRF1 - 0002859-10.2009.4.01.4300
Partes: WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TJGO - 0035136-38.1998.8.09.0152
Partes: BANCO DO BRASIL SA x BRASPEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE LTDA e outros
Advogado: JALIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI e outros
1ª instância - Uruacu - 2ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Pub. e de Reg. Pub.)
Ajuizamento: 15/04/1998
TJTO - 0050835-86.2024.8.27.2729
Partes: AMANDA PAINKOW ROSA CAVALCANTE e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 28/11/2024