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TJPA - 0800356-16.2020.8.14.0124
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA e outros x JOCELIO GOMES LEAL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ODILON VIEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia
Ajuizamento: 29/08/2020
TJMG - 2869632-73.2009.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUCIO FLAVIO AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: VINICIUS JANUARIO PEREIRA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMG - 2869632-73.2009.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUCIO FLAVIO AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: EMERSON SILVA KAIZER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Ajuizamento: 02/04/2024
TJPB - 0804172-66.2023.8.15.2001
Partes: LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA 08293695463 e outros x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 03/04/2024
TJPB - 0804172-66.2023.8.15.2001
Partes: LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA e outros x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 03/02/2023
TJPB - 0815815-84.2024.8.15.2001
Partes: LUCIO FLAVIO RIQUE DE OLIVEIRA x SEMOB/JP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/03/2024
TJSP - 1046568-40.2022.8.26.0114
Partes: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Daccache
Ajuizamento: 17/10/2023
TJSP - 1046568-40.2022.8.26.0114
Partes: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23 Civel de Central
Ajuizamento: 03/05/2023
TJAP - 0668941-59.2023.8.04.0001
Partes: LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA x BANCO BMG S/A e outros
Advogado: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 30/11/2023
TJAP - 0668941-59.2023.8.04.0001
Partes: LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA x BANCO BMG S.A
Advogado: CAIO CESAR BRUN CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 29/04/2024