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TRF1 - 0003193-65.2017.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 14/03/2017
TRF1 - 0005783-78.2018.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 11/06/2018
TRF1 - 0005706-69.2018.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 27/04/2018
TJMT - 1000845-68.2019.8.11.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 12/07/2025
TJMT - 1032903-19.2022.8.11.0002
Partes: FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMT - 0020960-12.2016.8.11.0041
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO DE MORAES e outros x ESPOLIO DE FELISMINA MARCELINA DE MOARES
Advogado: FERNANDA GUIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 14/06/2016
TJMT - 1039751-02.2022.8.11.0041
Partes: LUCIANA PEDROSA DUARTE e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMT - 1039751-02.2022.8.11.0041
Partes: LUCIANA PEDROSA DUARTE e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMT - 1059029-91.2019.8.11.0041
Partes: WALMIR PERES RAMOS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2019
TJMT - 1059029-91.2019.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x WALMIR PERES RAMOS
Advogado: ELISANGELA GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/10/2023