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TJAM - 0003573-51.2024.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 29/05/2024
TJAM - 0004087-04.2024.8.03.0000
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria da Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2024
TJAM - 6014292-84.2024.8.03.0001
Partes: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA x WESLEY DA SILVA BARBOSA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJAM - 0046211-33.2023.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x CARLOS MAGNO MAGALHAES MAIA JUNIOR
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 21/12/2023
TJAM - 6000299-74.2024.8.03.0000
Partes: VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 07/06/2024
TJAM - 0005113-37.2024.8.03.0000
Partes: ANA KARINA PINHEIRO DE MORAES e outros x ENILDO PENA DO AMARAL e outros
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/08/2024
TJAM - 6004257-31.2025.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x JOAO MARCO DY SA Y MENDONCA e outros
Advogado: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAM - 6000219-76.2025.8.03.0000
Partes: JOSE GONCALVES DE LIMA NETO x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EURIDES MUNHOES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 07/02/2025
TJAM - 6007234-64.2023.8.03.0001
Partes: CARLOS ROBERTO FANTINATTO x VALDI DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado: RICARDO GONCALVES SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 07/06/2023
TJAM - 6019296-39.2023.8.03.0001
Partes: RONALDO NASCIMENTO DA COSTA x FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZONIA - UNIMED FAMA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 12/09/2023