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TRF2 - 5003484-02.2019.4.02.5101
Partes: SOTREQ S/A e outros x OS MESMOS
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF2 - 5003484-02.2019.4.02.5101
Partes: SOTREQ S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL ALVES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/01/2019
TJRJ - 0426579-53.2016.8.19.0001
Partes: INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO ESPECIALIZADA EM SIDERURGIA E METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL - IFE 05 e outros x XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/05/2024
TJRJ - 0022845-50.2025.8.19.0000
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/03/2025
TJMG - 0088155-39.2023.8.13.0000
Partes: SOTREQ S/A x MUNICIPIO DE ITABIRA
Advogado: ENIO SERGIO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 24/01/2023
TJDFT - 0700365-55.2021.8.07.0018
Partes: SOTREQ S/A x COORDENADOR DA COORDENACAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 01/02/2021
TJPA - 0002541-63.2016.8.14.0039
Partes: CAMPOS MELLO E CAMPOS MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. e outros x ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 14/03/2016