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TJBA - 8024954-92.2019.8.05.0001
Partes: ANDREA MAFRA OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CAMILA SOUSA COELHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2020
TJBA - 8078070-13.2019.8.05.0001
Partes: ANDREA MAFRA OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CAMILA SOUSA COELHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2019
TJBA - 8078070-13.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANDREA MAFRA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2023
TJPB - 0801273-67.2023.8.15.7701
Partes: MAIARA LOURENCO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Ajuizamento: 15/12/2023
TJPB - 0801273-67.2023.8.15.7701
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MAIARA LOURENCO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 17/05/2024
TJBA - 0569709-91.2016.8.05.0001
Partes: DIEGO OTAVIO BATISTA PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALEXANDRE VASCONELOS MELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 0569709-91.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO OTAVIO BATISTA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2016
TJGO - 0119690-95.2019.8.09.0142
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x RODRIGO DE LIMA PAIVA
Advogado: OZANIR FRANCISCO DE LIMA
1ª instância - Santa Helena de Goias - 1ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral e Exec. Penais - e da Inf. e da Juv.)
Ajuizamento: 19/09/2019
TJPA - 0806079-96.2022.8.14.0301
Partes: PAULA MAIARA OLIVEIRA DOS SANTOS x JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 08/04/2022
TJAP - 0063664-53.2025.8.04.1000
Partes: ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x FRANCISCO WANDERLEY GAMA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes
Ajuizamento: 12/03/2025