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TJBA - 0001478-46.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 10/09/2012
TJBA - 0318059-23.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2021
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2002
TJBA - 0577885-93.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF
Advogado: ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 29/04/2020
TJBA - 8063939-91.2023.8.05.0001
Partes: TELMA LERNER x ANDRE TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: MATEUS OLIVEIRA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8063939-91.2023.8.05.0001
Partes: ANDRE TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS x TELMA LERNER
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2023
TJBA - 0572775-45.2017.8.05.0001
Partes: MARIA CONCEICAO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2017
TJBA - 8023778-68.2025.8.05.0001
Partes: MARIA LUIZA MAIA SOUZA MARQUES e outros x MIGUEL MARQUES FILHO
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0106617-93.2005.8.05.0001
Partes: ROSERVAL ANTONIO GONZAGA TRINDADE x REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO HOSPITAL PORTUGUES
Advogado: THEONIO GOMES DE FREITAS e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2005