Partes: MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA e outros x CLINICA SAO MARCOS LTDA.

Advogado: HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA x BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado: FRANCINALDO DINIZ LIMA e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. x MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA e outros

Advogado: FRANCINALDO DINIZ LIMA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

Partes: DOW QUIMICA SA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARINA VILLE SANTOS MOREIRA e outros

Advogado: CAROLINA COTRIM TELLES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank

Partes: RIOS & NEVES DA ROCHA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Partes: ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: CINTIA MELAZZI BARBOSA NOGUEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO x ESTADO DA BAHIA

Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes: ESTADO DA BAHIA x PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze

Partes: SEMP TOSHIBA BAHIA S.A. x ESTADO DA BAHIA

Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador