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TJBA - 8000427-64.2015.8.05.0018
Partes: MUNICIPIO DE BARRA x RITA DE CASSIA LIMA DE SOUZA e outros
Advogado: CASSIO CARVALHO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 10/12/2018
TJBA - 8000326-90.2016.8.05.0018
Partes: SILVIA LIMA DA FROTA e outros x ARTUR SILVA FILHO e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 02/02/2018
TJBA - 0000566-84.2012.8.05.0204
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA x TANIA ROCHA ANTUNES e outros
Advogado: LILA GONCALVES ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 0000566-84.2012.8.05.0204
Partes: PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA, ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA x VALTERCI MACHADO e outros
Advogado: CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2020
TRF1 - 1003885-31.2019.4.01.3312
Partes: GILVAN MENDES SANTOS x MULTIMARKAS COM. DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA - ME e outros
Advogado: BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 08/08/2019
TJBA - 8000069-85.2015.8.05.0055
Partes: MARINHO GONCALVES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CENTRAL
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central
Ajuizamento: 20/05/2015
TJBA - 8001569-50.2017.8.05.0110
Partes: ARISIA OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 22/10/2017
TJBA - 0000613-53.2015.8.05.0204
Partes: SHEILA OLIVEIRA LEVI e outros x MUNICIPIO DE UIBAI REP. PELO SR. PEDRO ROCHA FILHO e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0005719-55.2013.8.05.0110
Partes: NUBIA ARCANJA PAULINA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0000603-09.2015.8.05.0204
Partes: PEDRO PAULO FERNANDES NUNES e outros x MUNICIPIO DE UIBAI-BA e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 14/12/2015