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TJBA - 8000454-62.2015.8.05.0110
Partes: MAURO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0503637-05.2016.8.05.0137
Partes: GEISA MARLA GONCALVES SILVA e outros x DIRCEU MENDES RIBEIRO
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 05/12/2016
TJBA - 0005421-63.2013.8.05.0110
Partes: ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: JAQUES DOUGLAS GARAFFA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 15/10/2013
TJBA - 0006382-04.2013.8.05.0110
Partes: RIVAM CLEIDE ALMEIDA BATISTA e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: JAQUES DOUGLAS GARAFFA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 8000106-15.2015.8.05.0055
Partes: EDILZA MARIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CENTRAL
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central
Ajuizamento: 11/08/2015
TJBA - 0000619-60.2015.8.05.0204
Partes: JOSE OLIMPIO FERREIRA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE UIBAI e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8000892-88.2015.8.05.0110
Partes: HILDEIRES ALVES FIGUEREDO e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0000618-75.2015.8.05.0204
Partes: TEREZINHA BATISTA ROCHA e outros x MUNICIPIO DE UIBAI-BA, REP. POR PEDRO ROCHA FILHO e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 8000894-58.2015.8.05.0110
Partes: JOSE SOARES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0507054-63.2016.8.05.0137
Partes: LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA ALVES x MUNICIPIO DE MIRANGABA
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 24/01/2017