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TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ADEMIR MENDONCA GOIS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 16/12/2021
TJPA - 0802796-14.2021.8.14.0006
Partes: MARIA LUCIA PINHEIRO DA COSTA x JESSICA DE OLIVEIRA ISACKSON BARATA e outros
Advogado: ISABELA DE CASTRO BEGOT
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 02/03/2021
TJPA - 0823412-39.2023.8.14.0006
Partes: JESSICA DE OLIVEIRA ISACKSON BARATA e outros x MARIA LUCIA PINHEIRO DA COSTA
Advogado: ISABELA DE CASTRO BEGOT
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 01/11/2023
TJMS - 0807569-74.2021.8.12.0001
Partes: MARIA CELESTE PINHEIRO DA COSTA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/03/2021
TJMS - 0807569-74.2021.8.12.0001
Partes: MARIA CELESTE PINHEIRO DA COSTA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 20/09/2022
TJRO - 5016913-92.2020.8.21.0039
Partes: SODENIR DE CASTRO PINHEIRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5016913-92.2020.8.21.0039
Partes: SODENIR DE CASTRO PINHEIRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Ajuizamento: 05/08/2025
TJAM - 0003258-57.2023.8.03.0000
Partes: BANCO BMG S.A x DULCILENE MARIA PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/04/2023
TJMA - 0003087-77.2013.8.10.0058
Partes: MARIA DA GRACA COSTA PINHEIRO e outros x IRLANE DA CONCEICAO PINHEIRO e outros
Advogado: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/09/2013
TJMA - 0802410-04.2019.8.10.0058
Partes: FRANCISCO GOMES SILVA x CRISTIANO COSTA PINHEIRO e outros
Advogado: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/07/2019