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TJMA - 0003087-77.2013.8.10.0058
Partes: MARIA DA GRACA COSTA PINHEIRO e outros x IRLANE DA CONCEICAO PINHEIRO e outros
Advogado: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/09/2013
TJMA - 0802410-04.2019.8.10.0058
Partes: FRANCISCO GOMES SILVA x CRISTIANO COSTA PINHEIRO e outros
Advogado: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/07/2019
TJMA - 0802410-04.2019.8.10.0058
Partes: FRANCISCO GOMES SILVA x MARIA DA GRACA COSTA PINHEIRO e outros
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 08/10/2021
TJAM - 0050704-68.2014.8.03.0001
Partes: MAURO SERGIO BORGES DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: TIAGO STAUDT WAGNER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/09/2014
TRF1 - 1003683-40.2021.4.01.3100
Partes: MARIA RAIMUNDA PINHEIRO DA COSTA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 17/03/2021
TJPA - 0000320-14.2013.8.14.0201
Partes: RITA BARRETO DE OLIVEIRA x MARIA MOURA BARRETO e outros
Advogado: WILCINELY NAZARE SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 23/01/2013
TJDFT - 0111959-02.2003.8.07.0001
Partes: ANANITA HELENA T DE ALENCAR e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/03/2019
TJCE - 3020016-73.2023.8.06.0001
Partes: MARIA ANATILDE PINHEIRO DA COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/05/2023
TJCE - 3020016-73.2023.8.06.0001
Partes: MARIA ANATILDE PINHEIRO DA COSTA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/02/2024
TJAL - 0700434-17.2019.8.02.0012
Partes: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A - FINSOL x CLAUDEVANIA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001